Compliance Setorial & LGPD — Fora do Automático (ebook batedor R$ 27)

POP 40 · Data: 24/07/2026 · Camada transversal, roda junto com a /auditoria (ver auditoria_anti_reembolso.md). Consome: copy da página, criativos, e-mails, order bump. Pergunta de fechamento (Gallwey): se alguém abrisse este funil hoje, veria alguém se passando por profissional de saúde tratando vício/ansiedade — ou um comunicador ensinando um método prático de uso do celular, com o limite de saúde declarado?

VEREDITO

APROVADO — nenhum bloqueador. O funil não pratica profissão regulada, não promete cura, não fabrica prova, e cita a única evidência científica de forma verificável e precisa. As duas travas reais (fronteira de saúde + claim de resultado) já estão endereçadas na copy; este doc formaliza a regra pra não escorregar nos próximos lançamentos.

Setor: educação não-regulada. A matriz setorial do POP 40 não se aplica (Guilherme não é médico, psicólogo, advogado, contador nem credenciado CVM). Valem CDC + LGPD + a fronteira de saúde + CONAR/Meta.

1. Setor e a fronteira que importa

Guilherme é comunicador de cultura japonesa / teólogo — profissão não regulada por conselho. Isso libera as alavancas que travariam um regulado (pode ter depoimento real, pode citar preço, pode anúncio persuasivo dentro do CDC), mas cria a obrigação inversa e mais séria:

Justamente por NÃO ser profissional de saúde, ele não pode se apresentar como se tratasse saúde. Vender o método como cura/tratamento de ansiedade, depressão ou "vício" configuraria exercício irregular de psicologia/medicina e propaganda enganosa. O produto é método prático de uso do celular, não intervenção clínica. Essa é a linha que não se cruza.

Status na copy atual: a linha está respeitada em 4 pontos (Bloco 06 "para quem não é", Bloco 13 "não sou médico nem psicólogo, não é tratamento", FAQ "isso trata ansiedade?", rodapé do order bump "sono é consequência, nunca a meta"). Manter todos nos próximos lançamentos.

2. Checagem por peça (CDC + CONAR + Meta)

Prática	Status	Evidência / regra
Garantia de resultado	✅	É garantia de satisfação CDC-safe ("7 dias pra testar sem risco"), não de resultado.
Claim de resultado ("tempo de tela cai em 7 dias")	⚠️ mitigado	Ver §3. Disclaimer "resultado individual, não é promessa" (Bloco 05) + frame de medição no próprio aparelho. Manter o disclaimer visível e perto do topo.
Depoimento	✅	Blocos 03/10 ocultos até haver reais (verificado no HTML). Zero fabricação. CONAR exige depoimento verdadeiro; cumprido.
Antes/depois de saúde	✅	Não há. O "antes/depois" é do próprio relatório de tempo de tela (dado de uso), não de sintoma clínico.
Citação científica (BMC Medicine 2025)	✅ verificada	Ver §4. Real e representada com precisão.
Escassez / urgência fabricada	✅	Nenhuma. Única urgência é real (o relatório de domingo).
Atributo pessoal no anúncio ("viciado/escravo")	✅	Vedado pela política do Meta e evitado por desenho (observação de cena, não acusação).
Comparação depreciativa a concorrente	✅	Não há. A comparação é "jeito antigo (bloqueador/força de vontade) × método", não marca vs marca.
Promessa de saúde/sono no order bump	✅	Sono declarado como consequência, nunca cura ("nenhum desses riscos fala em dormir mais").

3. O claim de resultado — regra formal

"Seu tempo de tela cai em 7 dias" é claim de resultado, não de método. Não é ilegal nem proibido pelo Meta (não é claim de saúde nem de renda), mas é o ponto mais exposto a: (a) reembolso por expectativa, (b) reprovação/limitação de anúncio se lido como resultado irreal, (c) CONAR se ficar sem lastro.

Regra de blindagem (já cumprida, manter):

O disclaimer "resultado individual, não é promessa" acompanha o claim (Bloco 05). Não remover, não afastar do claim.
O resultado é medido pelo próprio usuário no relatório dele — a página nunca afirma um número que o comprador vá receber, só mostra o número do próprio Guilherme (prova individual, datada).
Se, em teste, o anúncio tomar reprovação ou o reembolso por expectativa subir, suavizar pro claim de método: "um intervalo por dia, medido no seu próprio relatório" (o mecanismo é entregável e verificável; o resultado é do usuário).

4. Evidência científica — verificada (24/07)

Citação na página (Bloco 05): "um estudo de 2025 publicado na BMC Medicine associou três semanas de redução do uso (sem abstinência) a melhora de sono, estresse e bem-estar."

Fonte real, conferida:

Smartphone screen time reduction improves mental health: a randomized controlled trial — BMC Medicine, fev/2025, DOI 10.1186/s12916-025-03944-z (Pieh et al., Krems, Áustria).
RCT, redução a ≤2h/dia por 3 semanas; melhora significativa em sono, estresse, bem-estar e sintomas depressivos (efeito pequeno a médio).

Precisão da representação: ✅. "três semanas", "redução sem abstinência" (o estudo reduziu a ≤2h/dia, não zerou), "sono, estresse e bem-estar" — tudo bate. A copy omite os sintomas depressivos (conservador, correto — não puxar o estudo pro terreno clínico) e não transfere o resultado do estudo pro comprador (cita como associação, não promessa).

Ressalva a manter em mente (não muda a copy): a amostra do estudo é de estudantes saudáveis, e o efeito reverteu depois que a intervenção acabou. Isso reforça — não enfraquece — a lógica do produto (a Adição/manutenção existe justamente porque a redução não se sustenta sozinha). Nunca citar o estudo como prova de que o método específico funciona; ele lastreia a premissa (reduzir uso melhora sono/estresse/bem-estar), não o método.

5. LGPD

Base: operação pessoal, fase Newbie (R$0), faturamento muitíssimo abaixo de R$10 mi → sem obrigação de DPO. Guilherme é titular e operador dos próprios dados (ver memória ntt-projeto-pessoal-sem-cerimonia-lgpd).

Item	Status	Nota
Dados coletados	e-mail (checkout/lead), dados de pagamento (Kiwify, não tocamos), print de tempo de tela enviado voluntariamente por WhatsApp	Nenhum dado sensível de saúde (art. 11) é tratado. O print de uso é dado comportamental, enviado pelo próprio titular pra fim declarado (depoimento).
Base legal	execução de contrato (entrega do produto) · consentimento (e-mail marketing) · legítimo interesse (remarketing Pixel)	Documentado aqui.
Política de privacidade visível	⚠️ verificar	Precisa estar linkada na página de vendas e no checkout. Se não existir, criar antes do tráfego (§7).
Consentimento de e-mail marketing	⚠️ verificar	A régua de não-compradores só roda com opt-in ou base legal de remarketing; captura de e-mail de visitante precisa de consentimento claro.
Imagem do expert (POP 41)	✅	É o próprio Guilherme (titular = operador), sem terceiros. Sem necessidade de termo de imagem de outrem.
Prints de compradores (E6, WhatsApp)	✅ com regra	Se algum vira depoimento público na página, pedir consentimento explícito de uso antes de publicar (mensagem simples no WhatsApp basta registrar). Não publicar rosto/nome sem o "ok".

6. Ajustes na copy (o que este POP muda)

Nenhum ajuste bloqueante. A copy já nasceu dentro da fronteira. Ficam duas regras permanentes (valem pra todo lançamento futuro do produto):

Disclaimer de resultado colado ao claim — nunca soltar "cai em 7 dias" sem "resultado individual, não é promessa" por perto (§3).
Estudo lastreia a premissa, não o método — ao reusar a citação BMC em criativo/e-mail, manter "associou redução a melhora", nunca "comprovado que o método funciona" (§4).

7. Pendências operacionais (mão do dono, antes do tráfego)

Política de privacidade visível na página de vendas e no checkout Kiwify (LGPD §5).
Consentimento de e-mail marketing na captura de lead (opt-in claro) — destrava a Sequência A de não-compradores dentro da LGPD.
Ao publicar qualquer print de comprador como depoimento, registrar o consentimento no WhatsApp antes.

8. Gate

Rodar este compliance junto com a /auditoria a cada lançamento. Confirmado hoje: sem garantia de resultado, sem depoimento fabricado, sem comparação depreciativa, sem claim de saúde, evidência científica verificada, fronteira de saúde declarada. Aprovado para lançar, condicionado às 3 pendências de LGPD do §7 (operacionais, não de conteúdo).